A liquidação de sentença trabalhista é o momento em que a condenação vira número. Um erro de parâmetro no PJe-Calc, mesmo pequeno, se propaga por verbas, reflexos, juros e descontos e pode mudar bastante o valor final, para mais ou para menos. Veja os cinco pontos que mais merecem conferência.
Datas de admissão, afastamento e rescisão, aviso prévio, jornada e prescrição definem o período calculado. Uma data lançada de forma incorreta, ou a prescrição aplicada de modo diferente da decisão, altera todas as verbas dali em diante. Confira o que a sentença e o acórdão efetivamente fixaram, e não apenas o que consta na petição inicial.
O histórico salarial alimenta quase todas as verbas. Valores omitidos, repetidos ou lançados no mês errado, e a inclusão (ou exclusão) de parcelas na base de cálculo contrariando a decisão, são fontes frequentes de distorção. Compare o histórico com os holerites e com o que ficou decidido.
Os reflexos de uma verba em outras (férias, 13º salário, FGTS, aviso prévio) precisam seguir exatamente o que foi deferido. Há cálculos que aplicam reflexos que a decisão não concedeu e outros que deixam de aplicar os concedidos. Também é comum a duplicidade, quando o mesmo reflexo é apurado por dois caminhos.
Índices, marco inicial e forma de aplicar juros e correção dependem da decisão e do entendimento aplicável ao caso, e podem variar conforme a fase e o período. Um critério fora do que foi determinado é um dos pontos que mais pesam no valor final.
Os descontos legais têm regras próprias de apuração. Cota do empregado e do empregador, bases de incidência e o imposto de renda sobre rendimentos recebidos acumuladamente exigem atenção. Erros aqui afetam o valor líquido do exequente e os valores a recolher.
Se você é a parte que cobra, essa conferência garante que nada ficou de fora. Se você é a parte que se defende, ela mostra onde o cálculo apresentado pode estar inflado. Nos dois casos, a análise técnica traz segurança antes de homologar, impugnar ou fazer acordo.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso concreto.
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