Revisional do PIS/COFINS
Calcule a exclusão do ICMS, ISS e a própria base de cálculo do PIS e COFINS e restitua valores.
A exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS e COFINS é um tema que vem ganhando destaque nos últimos anos, principalmente após decisões judiciais favoráveis aos contribuintes. Essa revisão pode representar uma significativa economia para empresas, além de assegurar conformidade com a legislação vigente.
Pensando nisso, a LA Consulting BR possui uma equipe especializada para dar todo suporte nesse importante passo.
A base de cálculo do PIS e COFINS é composta pelo faturamento bruto das empresas, incluindo o ICMS e ISS. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS não deve compor a base de cálculo dessas contribuições, e essa lógica pode ser estendida ao ISS. Isso ocorre porque esses tributos são meros repasses ao governo e não representam receita efetiva das empresas.
Benefícios ao realizar uma Revisional
- Redução da Carga Tributária
A exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS e COFINS pode reduzir significativamente a carga tributária das empresas. Esse ajuste pode resultar em economia substancial, permitindo um melhor fluxo de caixa e maior competitividade no mercado.
- Restituição de Valores Pagos Indevidamente
Empresas que realizaram pagamentos de PIS e COFINS sobre bases de cálculo incorretas podem ter direito à restituição dos valores pagos a maior. Isso pode representar um montante considerável, especialmente para empresas de grande porte ou com alto volume de faturamento.
- Conformidade com a Legislação
A legislação tributária brasileira é complexa e sujeita a frequentes alterações. Manter-se em conformidade com as decisões judiciais e a legislação vigente evita multas, juros e penalidades decorrentes de possíveis autuações fiscais.
- Melhor Gestão Financeira
Com a revisão da base de cálculo, as empresas podem planejar melhor suas finanças, destinando recursos para áreas estratégicas e investimentos, ao invés de arcar com tributos indevidos.
A revisão para exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS e COFINS é um passo crucial para empresas que buscam otimizar sua carga tributária e assegurar conformidade legal. Realizar essa revisional pode trazer economias significativas.
Não deixe de consultar um especialista para realizar essa revisão e garantir que sua empresa esteja aproveitando todos os benefícios legais possíveis.
